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segunda-feira, abril 22, 2019

Toffoli retira da pauta do STF julgamento sobre prisão em 2ª...

Ao atender pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta a...

Fim da prisão após condenação em 2ª instância acaba com sistema...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, nesta segunda-feira (1º), que o possível fim da prisão após condenação em segunda instância...

Moro diz que pode alterar lei e levar casos de caixa...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comentou, em entrevista à uma rádio nesta terça-feira (26), a decisão do Supremo Tribunal Federal...

Raquel Dodge defende que juízes federais ganhem atribuição eleitoral para julgar...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge defendeu que juízes federais que atuam em varas especializadas em corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado também...

Justiça manda soltar Michel Temer e outros presos na Lava Jato

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié, determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer nesta segunda-feira (25). A decisão...

Senado aprova prazo de 24 horas para hospitais notificarem indícios de...

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de lei que determina prazo de 24 horas para hospitais comunicarem às polícias...

Bolsonaro entrega Reforma da Previdência dos militares ao Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente nesta quarta (20), na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei que altera as regras previdenciárias...

Sérgio Cabral é denunciado pela 29ª vez pelo MPF por corrupção...

Nesta terça-feira (19), o Ministério Público Federal denunciou pela 29ª vez, o ex-governador Sérgio Cabral, por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia faz...

Maia diz que é viável aprovar reforma da Previdência ainda no...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (18) que é viável aprovar a reforma da Previdência na Casa ainda...

TELECOMUNICAÇÕES: Saiba quais são seus direitos como consumidor e como reclamar...

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) divulgou, recentemente, o seu ranking anual de atendimentos. Em 2018, as dúvidas e queixas sobre telefonia...

DIA DO CONSUMIDOR: Precisa trocar um produto ou se arrependeu de...

O Dia do Consumidor é comemorado nesta sexta-feira (15), e, por isso, nós preparamos algumas dicas e orientações para que você conheça seus direitos. A...

Doria oferece R$ 100 mil de indenização à família de mortos...

João Doria anunciou nesta quinta-feira (14) que o governo de São Paulo vai pagar uma indenização de aproximadamente R$ 100 mil para cada família...

Decreto institui que CPF será único documento exigido para serviços públicos...

Um decreto publicado pelo governo federal, nesta terça-feira (12), institui que o número do Cadastro de Pessoa Física, o CPF, vai ser utilizado como...

Governo liga alerta sobre feminicídio no Brasil

O aumento de casos de feminicídio no Brasil alertou o governo e as demais organizações civis. Em sessão do Conselho de Direitos Humanos da...

Edson Fachin nega pedido de liberdade de Lula

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido liberdade protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Entenda a reforma: Como fica a aposentadoria dos policiais civis, federais...

Os militares ficaram de fora da proposta da reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (20). A medida, no entanto, afeta...

Com previsão de economia de R$ 1,16 trilhão em 10 anos,...

O texto da reforma da Previdência enfim foi apresentado ao Congresso Nacional. O projeto foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da...

Criminalização de caixa 2 será enviada à Câmara em projeto separado...

A criminalização do ‘caixa 2’ será enviada de modo separado do restante do pacote anticrime que será entregue à Câmara dos Deputados na tarde...

STF nega recursos para liberar condenados em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, por unanimidade, a decisão do ministro Gilmar Mendes e negou a concessão de habeas...

Sérgio Moro defende mais rigor na punição a homicidas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender nesta quinta-feira (14) mais rigor na punição aos condenados por crime de...

Sérgio Moro quer agilizar transferência de bens e dinheiro apreendidos com...

A equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, está preparando um novo pacote de alterações de leis que deve ser enviado...

80% dos juízes apoiam prisão após condenação em segunda instância, revela...

Uma pesquisa feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aponta que 80% dos juízes do país apoiam a prisão após condenação em segunda instância. O...

Cruz Vermelha e PicPay lançam campanha para Brumadinho

A Cruz Vermelha Brasileira (CVB) deu início, neste sábado (26), a uma campanha de arrecadação de doações para as famílias desabrigadas pela tragédia ocorrida...

Idosos podem aprimorar as habilidades de escrita criativa em curso gratuito...

Contar histórias é uma atividade prazerosa que encanta a humanidade desde os primórdios de sua trajetória. No princípio, as narrativas eram relatadas oralmente e...

Manual da Família disponibiliza conteúdo gratuito com dicas inspiradoras para o...

Manual da Família apresenta Diário do Manual com textos inspiradores pensando nas trocas entre adultos e crianças! São muitos os desafios nos tempos atuais para...

Notas fiscais dos pedágios podem ser baixados pela internet

Os usuários das rodovias paulistas podem obter documento fiscal da comprovação de pagamento de pedágio por meio das páginas da internet das concessionárias. O serviço...
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