IPVA 2018 ficará mais barato no Estado de São Paulo segundo Secretaria da Fazenda

Calendário de pagamento do imposto tem início em 9 de janeiro. Pode ser pago à vista ou parcelado em três vezes, nos meses de janeiro, fevereiro e março. Proprietário que pagar o tributo em cota única no mês de janeiro terá desconto de 3%

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Foto: Adilson Zavarize (arquivo)
 O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2018. A tabela de valores venais, publicada pela Secretaria da Fazenda na edição desta quinta-feira (30/11) do Diário Oficial do Estado, registra queda nominal de 3,2 %, em média, nos preços de venda praticados no varejo. Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) que realizou a pesquisa referente a 11.504 diferentes marcas, modelos e versões de veículos.

O levantamento da Fipe, baseado nos valores de mercado de setembro de 2017, identificou maior queda de preços de venda para caminhões usados, que apresentaram recuo de 7,15%. Os ônibus e micro-ônibus tiveram redução de 4,17%, seguidos dos utilitários com redução de 4,15% e automóveis com redução de 3,39%. Os preços de venda de motocicletas fecharam 1,79% abaixo do valor apurado no ano anterior. A tabela completa do IPVA 2018 pode ser consultada pelo endereço www.imprensaoficial.com.br.

As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 24 milhões. Destes, 17,4 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 6,8 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 295 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Fazenda prevê arrecadar R$ 15 bilhões com o IPVA em 2018. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

Calendário de pagamento

Os contribuintes podem pagar o IPVA 2018 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem desconto.

O prêmio do seguro obrigatório DPVAT deve ser recolhido de forma integral junto com a primeira parcela do IPVA ou juntamente com a cota única. No caso de parcelamento do prêmio em três vezes, o que somente é permitido para motos e similares, vans, ônibus e micro-ônibus, as parcelas do prêmio devem ser recolhidas de acordo com o calendário de vencimento do IPVA.

Oportunamente, os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa. Para efetuar o pagamento do IPVA 2018, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.

Atraso de pagamento

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito e, como consequência, a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

Após o prazo para licenciamento, conforme calendário do Detran, a inadimplência do IPVA impedirá de fazê-lo. Como consequência, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Calendário de vencimento do IPVA 2018

Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mês Janeiro Fevereiro Março
Parcela 1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto 2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto 3ª Parcela
Placa Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento
Final 1 9/1 9/2 9/3
Final 2 10/1 15/2 12/3
Final 3 11/1 16/2 13/3
Final 4 12/1 19/2 14/3
Final 5 15/1 20/2 15/3
Final 6 16/1 21/2 16/3
Final 7 17/1 22/2 19/3
Final 8 18/1 23/2 20/3
Final 9 19/1 26/2 21/3
Final 0 22/1 27/2 22/3
Caminhões
Mês Janeiro Março Abril Junho Setembro
Parcela Cota Única Com Desconto 1ª Parcela Cota Única Sem Desconto 2ª Parcela 3ª Parcela
Placa Dia do Vencimento Dia do Vencimento Abril Junho Setembro
Final 1 9/1 9/3 18/4 18/6 18/9
Final 2 10/1 12/3
Final 3 11/1 13/3
Final 4 12/1 14/3
Final 5 15/1 15/3
Final 6 16/1 16/3
Final 7 17/1 19/3
Final 8 18/1 20/3
Final 9 19/1 21/3
Final 0 22/1 22/3

Relação dos maiores e menores valores venais registrados pela pesquisa FIPE em setembro de 2017

MAIOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:

Marca/Modelo: 1081560 – I/FERRARI F12 TDF
Ano de fabricação: 2016
Frota: 2
Valor: R$ 3.982.466,00
Valor de IPVA: R$ 159.298,64

MAIOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO:

Marca/Modelo: 2446060– I/PORSCHE CAYENNE TURBOS
Ano de fabricação: 2017
Frota: 1
Valor: R$ 796.552,00
Valor de IPVA: R$ R$ 31.862,08

MAIOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:

Marca/Modelo: 3192150 – I/VOLVO FH 8X4T
Ano de fabricação: 2014
Frota: 6
Valor: R$ 655.967,00
Valor de IPVA: R$ 9.839,51

MAIOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:

Marca/Modelo: 4166390– SCANIA/MPOLO PARADISO DD
Ano de fabricação: 2017
Frota: 34
Valor: R$ R$ 685.742,00
Valor de IPVA: R$ R$ 13.714,84

MAIOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:

Marca/Modelo: 46220 – I/DUCATI D16 RR
Ano de fabricação: 2008
Frota: 5
Valor: R$ 143.687,00
Valor de IPVA: R$ 2.873,74

MENOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:

Marca/Modelo: 1143170– ANTONIO CARLOS/F.PROPRIA
Ano de fabricação: 2004
Frota: 1
Valor: R$ R$ 1.720,00
Valor de IPVA: R$ 68,80

MENOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO

Marca/Modelo: 2035040 – TOKUJI/F.PROPRIA
Ano de fabricação: 2004
Frota: 1
Valor: R$ 4.003,00
Valor de IPVA: R$ 160,12

MENOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:

Marca/Modelo: 3088140 – GMC/6150 RONTAN AMB
Ano de fabricação: 1999
Frota: 1
Valor: R$ 8.282,00
Valor de IPVA: R$ 124,23

MENOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:

Marca/Modelo: 4115990 – IMP/FIAT
Ano de fabricação: 1999
Frota: 1
Valor: R$ 5.383,00
Valor de IPVA: R$ R$ 107,66

MENOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:

Marca/Modelo: 0145160 – BRANDY/HERO STREAM 50
Ano de fabricação: 1999
Frota: 59
Valor: R$ 522,00
Valor de IPVA: R$ 10,44

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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