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sábado, julho 11, 2020
Tags Advocacia-geral da união

Tag: advocacia-geral da união

Força-tarefa do Enem obtém vitórias em ações que poderiam prejudicar exame

Às vésperas do primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a força-tarefa criada pela Advocacia-Geral da União (AGU) continua trabalhando...

STF reconhece competência do TCU para fiscalizar os recursos do FCDF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta terça-feira (29) os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e negou provimento a um...

Procuradoria pede derrubada de liminar que obriga uso de simuladores em...

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra decisão liminar que manteve, entre outras medidas, a obrigatoriedade...

Portaria que oficializa criação de força-tarefa contra desmatadores é assinada

O advogado-geral da União, André Mendonça, assinou na terça-feira (24/09) a portaria que oficializa a criação, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU), da...

Advocacia-Geral demonstra regularidade de apreensão de cabelo humano em Congonhas

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça Federal a legalidade da atuação da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) na apreensão de cabelo humano...

Acordo permitirá destinação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

O advogado-geral da União, André Mendonça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, o presidente do Senado Federal,...

AGU evita que banco controlado pela União tenha que pagar R$...

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir a liquidação de uma sentença judicial e evitar que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), controlado...

AÇÃO SOCIAL

CIDADANIA E JUSTIÇA