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sexta-feira, novembro 15, 2019
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Aprovado em comissão especial, texto-base da Previdência vai para análise em...

A comissão especial da Câmara que discute a reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4) o texto-base que estabelece novas regras para aposentadoria. Por...

Relator da Previdência deve ler voto complementar nesta manhã; votação do...

Está marcada para a manhã desta quinta-feira (27) a leitura do voto complementar do relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara,...

Deputados discutiram ontem projeto que pode tornar gás natural mais barato...

Após ser desarquivada, a Nova Lei do Gás voltou a ser discutida nesta quarta-feira (22), na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara...

MP do Saneamento deve ser votada no Plenário da Câmara nesta...

A Medida Provisória 868/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento, deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Isso porque...

MP do Saneamento é aprovada em comissão mista e segue para...

Após mais de duas horas de sessão em meio a ânimos exaltados, senadores e deputados federais da comissão mista do Congresso aprovaram, por 15...

Relatório da Previdência deve ser apresentado e debatido em junho

O cronograma prévio para análise da reforma da Previdência foi definido nesta terça-feira (30) pelo presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado...

“Nós precisamos ter responsabilidade fiscal e social”, defende relator da Previdência...

O deputado Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados....

Projeto em tramitação na Câmara prevê aumento de pena para crime...

A comercialização de produtos piratas em território brasileiro cresceu e tem interferido nas contas do Tesouro Nacional. Só em 2018, os cofres públicos deixaram...

“É importante dar continuidade à vida da Previdência”, diz deputado Luiz...

A expectativa de vida para as pessoas que nascem no Mato Grosso do Sul cresceu. Passou de 75,3 anos, em 2015, para 75,8, em...

Bolsonaro entrega Reforma da Previdência dos militares ao Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente nesta quarta (20), na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei que altera as regras previdenciárias...

Maia diz que é viável aprovar reforma da Previdência ainda no...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (18) que é viável aprovar a reforma da Previdência na Casa ainda...

Câmara aprova suspensão de decreto do governo Bolsonaro

O governo Jair Bolsonaro sofreu a primeira derrota na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (19) um projeto de Lei que suspende os...

Advogado do XV de Piracicaba é premiado em Brasília por artigo...

O advogado do XV de Piracicaba, Ramon Bisson, foi à Brasília, no último dia 6, receber o prêmio de terceiro colocado no “II Concurso...

Cadastro Positivo obrigatório de consumidores deve ser votado na Câmara dos...

O plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir o Projeto de Lei Complementar para tornar obrigatório o preenchimento do Cadastro Positivo de Consumidores...

Depois de seis anos, Câmara aprova acordo de “céus abertos” entre...

Após seis anos, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, na noite de terça-feira (19), a formalização de um acordo de “céus abertos”...

Congresso promulga emenda que veda coligações e estabelece cláusula de desempenho

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira, dia 04, a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas...

Lotéricos de todo o País invadem a Câmara dos Deputados por...

A estimativa da Federação Brasileira das empresas Lotéricas de receber cerca de 3000 lotéricos para a audiência pública que discutirá os rumos do PL...

Câmara aprova MP do Ensino Médio e encaminha proposta para votação...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, os destaques ao texto-base da Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro deste...

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